Democracia suicidária: ação política e contestação constitucional

André Luiz Perovano; André Peixoto de  Souza

doi:10.23925/ddem.v.1.n.13.68658

Autores

André Luiz Perovano Universidade federal do Paraná - UFPR - Curitiba, PR https://orcid.org/0009-0004-9586-2144
André Peixoto de Souza Universidade federal do Paraná - UFPR - Curitiba, PR https://orcid.org/0000-0003-2256-6833

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.13.68658

Palavras-chave:

Democracia, Constituição, Constitucionalismo democrático, Contestação, Ação política

Resumo

O presente trabalho aborda a tensão inerente entre democracia e constitucionalismo, endossando a complexidade e o paradoxo dessa relação. A ideia central é a de uma "Democracia suicidária", que explora como a ação política popular, ao tensionar os limites impostos pelo constitucionalismo, pode levar à contestação constitucional e, enfim, a mudanças drásticas no arranjo jurídico-político. Discute-se a noção de um constitucionalismo democrático, que se mantém contínuo através da constante reinvenção dos direitos, destacando que o poder constituinte é uma força disruptiva que desafia o poder constituído. Ao longo do texto, é enfatizada a natureza dialética e conflitante entre a vontade popular e a estrutura formal da constituição, propondo que a ação política, mesmo sem mediação, é medular para a vitalidade democrática. Nesse sentido, a pesquisa desenvolve-se por meio de enfoque qualitativo e abordagem crítico-propositiva, fundamentada na literatura constitucional progressista e na teoria política radical. O artigo conclui que, apesar da aparente estabilidade do constitucionalismo, a democracia continua a se afirmar por meio de ações que questionam, transformam e antagonicamente ameaçam as normas constitucionais estabelecidas.

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Biografia do Autor

André Luiz Perovano, Universidade federal do Paraná - UFPR - Curitiba, PR

Graduando na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador Associado do Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR). Membro Efetivo do Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito (NEFIT-UFPR).

André Peixoto de Souza, Universidade federal do Paraná - UFPR - Curitiba, PR

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Filosofia, História e Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestre em Direito pela UFPR.

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