A contribuição de Kant para a fundamentação dos direitos humanos: da crítica à ontologia aos limites da razão prática

Bruno Cunha Weyne

doi:10.23925/ddem.v.1.n.13.69253

Autores

Bruno Cunha Weyne Faculdade Estácio do Pará - Estácio/FAP, Pará, PA https://orcid.org/0000-0003-2975-4941

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.13.69253

Palavras-chave:

Direitos humanos, Kant, ontologia, Liberdade, Fato da razão

Resumo

Este trabalho objetiva discutir a contribuição e o limite da filosofia de Kant para uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Para tanto, o texto divide-se em duas partes. A primeira argumenta que a impossibilidade da ontologia enquanto conhecimento válido é a mais importante contribuição de Kant para uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. A segunda sustenta que a própria fundamentação da moralidade kantiana constitui o limite de sua filosofia para tal tarefa de fundamentação. Metodologicamente, a pesquisa baseia-se na técnica de documentação indireta, por meio da análise de fontes bibliográficas, incluindo obras de Kant, comentadores e teóricos que discutem sua filosofia no contexto dos direitos humanos e da ética.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Bruno Cunha Weyne, Faculdade Estácio do Pará - Estácio/FAP, Pará, PA

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Assessor Ministerial do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Professor do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Pará.

Referências

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. 2. ed. São Paulo: Landy, 2005.

ALMEIDA, Guido Antônio de. Crítica, dedução e facto da razão. Analytica, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 57-84, 1999.

ANDORNO, Roberto. La notion de dignité humaine est-elle superflue en bioéthique? Revue Générale de Droit Médical, n. 16, p. 95-112, jul. 2005.

APEL, Karl-Otto. O desafio da crítica total da razão e o programa de uma teoria filosófica dos tipos de racionalidade. Tradução de Márcio Suzuki. Novos Estudos CEBRAP, n. 23, p. 67-84, mar. 1989.

APEL, Karl-Otto. Teoría de la verdad y ética del discurso. Tradução de Norberto Smilg. Barcelona: Paidós, 1995.

APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia I: filosofia analítica, semiótica, hermenêutica. Tradução de Paulo Astor Soeth. São Paulo: Loyola, 2000.

APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia II: o a priori da comunidade de comunicação. Tradução de Paulo Astor Soeth. São Paulo: Loyola, 2000.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003. v. 1.

COSTA, Regenaldo da. Ética do discurso e verdade em Apel. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

COSTA, Regenaldo da. Justificação racional, idéia de direitos humanos e multiculturalidade. Nomos: Revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC, Fortaleza, v. 28, p. 279-288, jul./dez. 2008.

CULLETON, Alfredo. Por que e onde buscar um princípio fundador para os direitos humanos? Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 40, n. 2, p. 57-59, jul./dez. 2007.

DEKENS, Olivier. Compreender Kant. Tradução de Paula Silva. São Paulo: Loyola, 2008.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Tradução de Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

HERRERO, Francisco Javier. Religião e história em Kant. Tradução de José A. Ceschia. São Paulo: Loyola, 1991.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Porto: Porto Editora, 1995.

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2001a.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001b.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.

MARITAIN, Jacques. O homem e o Estado. Tradução de Alceu Amoroso Lima. 4. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1966.

NIETZSCHE, Friedrich. A filosofia na época trágica dos gregos, §§ 9, 10, 11, 12 e 13. Tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura. In: SOUZA, José Cavalcante de (Org.). Os pré-socráticos: fragmentos, doxografia e comentários. São Paulo: Nova Cultural, 2000. p.127-138.

RAWLS, John. História da filosofia moral. Tradução de Ana Aguiar Cotrim. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Kant: seu fundamento na liberdade e na igualdade. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 1995.

UNESCO. The grounds of an international declaration of human rights. Paris, 31 jul. 1947. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001243/124350eb.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020.

WEYNE, Bruno Cunha. O princípio da dignidade humana: reflexões a partir da filosofia de Kant. São Paulo: Saraiva, 2013.